Aviso legal

De acordo com o estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico, as seguintes informações são fornecidas:

1. DADOS IDENTIFICATIVOS

Você está visitando o site https://pt.quintonmedical.com de propriedade de LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL, S.L., localizado em Pol. Ind. Virgen del Carmen, C/ Aznar, 6 (03350 Cox) Alicante, com NIF B53104865, registrado no Registro Mercantil de Alicante na folha A-37.610 1ª, volume 1908, folha 211, seção 8, e com CIF B-53104865, doravante denominado O TITULAR.

Você pode contatar o Titular por qualquer um dos seguintes meios:

Telefone: 965361101

E-mail de contato: [email protected]

2. USUÁRIOS

Por meio deste documento, informamos os termos e condições que regulam o uso do site e/ou app do Titular, bem como dos serviços e conteúdos associados. Esse uso implica a aquisição da condição de "usuário" e, com essa condição, uma série de direitos e obrigações.

Para os fins descritos acima, informamos que é sua responsabilidade acessar as condições legais inseridas neste site, bem como as políticas de privacidade, cookies ou, se aplicável, condições de venda e lê-las cuidadosamente. Recomendamos:

- Que as visite sempre que pretender acessar ou usar os serviços e conteúdos do site e

- Que imprima ou armazene uma cópia em seu sistema.

3. USO DO PORTAL

Este site fornece acesso a uma grande quantidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, "os conteúdos") na Internet pertencentes ao Titular ou aos seus licenciantes, aos quais o Usuário pode ter acesso.

O Usuário assume a responsabilidade pelo uso do portal nos termos estabelecidos aqui. Essa responsabilidade se estende ao registro que pode ser necessário para acessar certos serviços ou conteúdos. Nesse registro, o Usuário será responsável por fornecer informações verdadeiras e legais. Como consequência desse registro, ao Usuário pode ser fornecida uma senha pela qual será também responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma.

O Usuário se compromete a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que o Titular oferece através de seu portal e, a título enunciativo, mas não limitativo, a não utilizá-los para:

• Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
• Divulgar conteúdo ou propaganda racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentatória contra os direitos humanos.
• Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do Titular, de seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou disseminar na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.
• Tentar acessar e, se for o caso, usar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens.
• Usar o site nem as informações que nele contêm para fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer uso comercial, especialmente no envio de e-mails não solicitados.

O Titular reserva-se o direito de retirar todos aqueles comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, o Titular não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através dos fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

4. PROTEÇÃO DE DADOS

Tudo relativo ao tratamento de seus dados pessoais está contido na Política de Privacidade.

5. CONTEÚDOS. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O Titular possui todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de seu site, bem como dos elementos contidos no mesmo (por exemplo: imagens, fotografias, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.), propriedade do Titular ou de seus licenciantes.

Todos os direitos reservados. De acordo com as disposições dos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo sua modalidade de disponibilização, de toda ou parte dos conteúdos deste site web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do Titular.

6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O Usuário reconhece que a utilização do site e de seus conteúdos e serviços se desenvolve sob sua exclusiva responsabilidade. Em particular, a título meramente exemplificativo, o Titular não assume nenhuma responsabilidade nas seguintes áreas:

• A disponibilidade do funcionamento do site, seus serviços e conteúdos e sua qualidade ou interoperabilidade.
• A finalidade para a qual o site serve aos objetivos do Usuário.
• A violação da legislação vigente pelo Usuário ou terceiros e, em particular, dos direitos de propriedade intelectual e industrial que sejam titularidade de outras pessoas ou entidades.
• A existência de códigos maliciosos ou qualquer outro elemento informático daninho que pudesse causar o sistema informático do Usuário ou de terceiros. A entidade toma medidas para proteger o site contra ciberataques. No entanto, não pode garantir que não se vão produzir acessos não autorizados por parte de terceiros. Por isso, corresponde ao Usuário dispor de ferramentas adequadas para a detecção e desinfeção desses elementos.
• O acesso fraudulento aos conteúdos ou serviços por terceiros não autorizados ou, se for o caso, a captura, eliminação, alteração, modificação ou manipulação das mensagens e comunicações de qualquer tipo que tais terceiros possam realizar.
• Os danos produzidos a equipamentos informáticos durante o acesso ao site e os danos produzidos aos Usuários quando tenham sua origem em falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que interrompam o serviço.
• Os danos ou prejuízos que se derivem de circunstâncias ocorridas por caso fortuito ou força maior.

No caso de existirem fóruns, o uso dos mesmos ou outros espaços análogos, deve-se ter em conta que as mensagens refletem apenas a opinião do Usuário que as envia, sendo este o único responsável por elas. Consequentemente, o Titular não se responsabiliza pelo conteúdo das mensagens enviadas pelo Usuário.

7. MODIFICAÇÃO DESTE AVISO LEGAL E DURAÇÃO

O Titular reserva-se o direito de efetuar sem aviso prévio as modificações que considere apropriadas em seu portal, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que se prestem através dele, como a forma em que estes apareçam representados ou localizados em seu portal.

A validade das citadas condições será baseada em sua exposição e estarão vigentes até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

8. LINKS

No caso de https://pt.quintonmedical.com incluir links ou hiperligações para outros sites da Internet, o Titular não exercerá nenhum tipo de controle sobre esses sites e conteúdos nem assumirá responsabilidade alguma pelos conteúdos de algum link pertencente a um site alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer matéria ou informação contida em nenhum desses hiperligações e outros sites na Internet. Igualmente, a inclusão destas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas. No entanto, se LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL, S.L. tiver conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação a que se remete ou recomenda é ilícita, ou de que lesiona bens ou direitos de um terceiro passíveis de indenização, tais dados serão suprimidos ou se inutilizará a ligação correspondente.

9. DIREITOS DE EXCLUSÃO

O Titular reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de pré-aviso, a pedido próprio ou de um terceiro, aos usuários que descumpram o conteúdo deste aviso legal.

10. GENERALIDADES

O Titular perseguirá o descumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida de seu portal exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder em direito.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre o Titular e o Usuário será regida pela normativa espanhola vigente. Todas as disputas e reclamações derivadas deste aviso legal serão resolvidas pelos tribunais e juízes espanhóis do consumidor e usuário que forem competentes.

12. MENORES DE IDADE

Este site dirige seus serviços a usuários maiores de 18 anos. Menores desta idade não estão autorizados a utilizar nossos serviços e, portanto, não devem enviar-nos seus dados pessoais. Informamos que, se tal circunstância ocorrer, o Titular não se responsabiliza pelas possíveis consequências que possam derivar do não cumprimento do aviso estabelecido nesta mesma cláusula.

13. MEDIDAS DE SEGURANÇA - SSL

O Titular contratou para seu site um certificado SSL («Secure Sockets Layer). Esse certificado SSL permite proteger toda a informação pessoal e confidencial que possa ser manuseada em um site web, independentemente da informação que está sendo transmitida, como, por exemplo, de qualquer um dos formulários de contato do site até o servidor ou os dados introduzidos para a subscrição de boletins de notícias, acessos às áreas protegidas, etc.

O endereço do site aparecerá em verde, ativando o protocolo “https” que permite conexões seguras de um servidor web para o navegador do usuário.

Última revisão 10 de maio de 2024