• Quinton Medical
Entrar
Cesta

Mini Carrinho

Aviso legal

AVISO LEGAL

De acordo com o disposto no Decreto Lei n.º 7/2004, de 07 de Janeiro Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa ao comércio electrónico no mercado interno e tratamento de dados pessoais, com as alterações subsequentes e na versão da Lei n.º 40/2020, de 18 de Agosto, são disponibilizadas as seguintes informações:

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

  1. Está a visitar da página web https://pt.quintonmedical.com, propriedade de LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL, S.L., com sede em AZNAR, 6. P.I. VIRGEN DEL CARMEN (03350 COX) ALICANTE, N.I.F. B53104865, inscrita no Registo Comercial de Alicante, folhas A-37.610 1ª, tomo 1908, página 211, secção 8, e com C.I.F. B-53204865, doravante A TITULAR.

Pode entrar em contacto com a TITULAR por qualquer um dos seguintes meios:

Telefone: 965361101

E-mail de contacto: legal@quinton.es                                                 

ALOJAMENTO VIRTUAL

OVH HISPANO SL

Contacto: 91 758 34 77

UTILIZADORES

  1. As presentes condições (doravante denominadas Aviso Legal) destinam-se a regular a utilização da página web DA TITULAR por esta colocada à disposição do público.

O acesso e/ou utilização desta página web atribui-lhe a condição de UTILIZADOR, que aceita, desde o referido acesso e/ou utilização, as condições gerais de utilização aqui refletidas. As referidas condições serão aplicáveis independentemente das condições gerais de contratação que, em tal caso, são obrigatórias.

USO DO PORTAL

  1. Https://pt.quintonmedical.com fornece acesso a uma variedade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes à TITULAR ou seus licenciantes, aos quais o UTILIZADOR possa ter acesso.

O utilizador assume a responsabilidade pela utilização do portal. A referida responsabilidade estende-se ao registo que é necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse registo, o UTILIZADOR será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Em resultado deste registo, poderá ser facultada ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial.

O UTILIZADOR compromete-se a utilizar de forma adequada os conteúdos e serviços (p. ex. serviços de chat, fóruns de discussão ou newsgroups) que A TITULAR oferece através do seu portal e, com caráter enunciativo embora não limitativo, a não os utilizar para:

  • Envolvimento em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
  • Divulgar conteúdo ou propaganda racista, xenófoba, pornográfico-ilegal, em defesa do terrorismo ou atentado aos direitos humanos.
  • Causar danos aos sistemas físicos e lógicos da LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL, S.L., seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou propagar na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos mencionados.
  • Tentar aceder e, em tal caso, usar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.
  • Utilizar a página Web ou as informações nela contidas para fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer uso comercial, especialmente no envio de e-mails não solicitados.

A TITULAR reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, em sua opinião, aparentem não ser adequados para publicação. Em qualquer caso, A TITULAR não se responsabiliza pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

PROTEÇÃO DE DADOS

  1. Tudo o que seja relacionado à política de proteção de dados está incluído no documento de política de privacidade.

CONTEÚDOS. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

  1. A TITULAR é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, bem como dos elementos nela contidos (a título de exemplo: imagens, fotografias, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção dos materiais utilizados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e uso, etc.), de propriedade da TITULAR ou dos seus licenciantes.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos 9.º n.º 2, 41.º e 68.º do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos – Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março, e alterações subsequentes, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, da totalidade ou de parte dos conteúdos desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da TITULAR, são expressamente proibidas.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

  1. O UTILIZADOR reconhece que a utilização da página web e dos seus conteúdos e serviços é efetuada sob a sua exclusiva responsabilidade. Especificamente, a título meramente exemplificativo, A TITULAR não assume qualquer responsabilidade nos seguintes âmbitos:
  • A disponibilidade de funcionamento da página web, seus serviços e conteúdos e a sua qualidade ou interoperabilidade.
  • A finalidade para a qual a página web atende os objetivos do UTILIZADOR.
  • A violação da legislação em vigor pelo UTILIZADOR ou terceiros e, especificamente, dos direitos de propriedade intelectual e industrial que sejam propriedade de outras pessoas ou entidades.
  • A existência de códigos maliciosos ou qualquer outro elemento informático nocivo que possa causar o sistema informático do UTILIZADOR ou de terceiros. É responsabilidade do UTILIZADOR, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a deteção e eliminação destes elementos.
  • O acesso fraudulento a conteúdos ou serviços por terceiros não autorizados, ou, se for caso disso, captura, eliminação, alteração, modificação ou manipulação de mensagens e comunicações de qualquer natureza que tais terceiros possam efetuar.
  • A exatidão, veracidade, atualidade e utilidade dos conteúdos e serviços oferecidos e a subsequente utilização que o UTILIZADOR faz dos mesmos. A TITULAR envidará todos os esforços e meios razoáveis para fornecer informações atualizadas e fiáveis.
  • Danos causados a equipamentos informáticos durante o acesso à página web e danos causados aos UTILIZADORES quando decorrentes de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que interrompam o serviço.
  • Danos ou perdas derivados de circunstâncias decorrentes de caso fortuito ou força maior.

Havendo fóruns, na utilização dos mesmos ou de outros espaços semelhantes, deve ter-se em consideração que as mensagens refletem apenas a opinião do UTILIZADOR que as envia, pelas quais é o único responsável. A TITULAR não é responsável pelo conteúdo das mensagens enviadas pelo UTILIZADOR.

Não obstante, nos termos da imposição legal do Artigo 19.º-A do DL n.º 7/2004, de 07 de Janeiro, a TITULAR informará de imediato a terem conhecimento, o Ministério Público da deteção de conteúdos disponibilizados nos fóruns, na utilização dos mesmos ou de outros espaços semelhantes sempre que a disponibilização desses conteúdos, ou o acesso aos mesmos, possa constituir crime, nomeadamente crime de pornografia de menores ou crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, salvaguardando ainda os deveres de bloqueio do Artigo 19.º-B do mesmo diploma.

MODIFICAÇÃO DO PRESENTE AVISO LEGAL E DURAÇÃO

  1. A TITULAR reserva-se o direito de fazer as modificações, que julgar convenientes, ao seu portal sem aviso prévio, podendo alterar, apagar ou agregar tanto conteúdos e serviços por ela prestados, como a forma como são representados ou localizados no seu portal.

A vigência das referidas condições será em função da sua exposição e vigorarão até que sejam alteradas por outras devidamente publicadas.

LIGAÇÕES

  1. No caso de https://pt.quintonmedical.com incluir ligações ou hiperligações a outras páginas Web da Internet, A TITULAR não exercerá qualquer tipo de controlo sobre as referidas páginas Web e conteúdos. Em caso algum A TITULAR assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de qualquer ligação pertencente a uma página Web de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer matéria ou informação contidas em qualquer uma das referidas hiperligações e outras páginas Web na Internet. Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

DIREITOS DE EXCLUSÃO

  1. A TITULAR reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos, sem aviso prévio, a seu pedido ou de terceiros, aos utilizadores que violem o conteúdo deste aviso legal.

GENERALIDADES

  1. A TITULAR perseguirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer uso indevido do seu portal, exercendo todas as ações cíveis e criminais que lhe correspondam por lei.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

  1. A relação entre o TITULAR e O UTILIZADOR será regida pela regulamentação em vigor e aplicável em território intracomunitário. Em caso de controvérsia quanto à interpretação e / ou aplicação deste aviso legal, e todas as disputas e reclamações decorrentes serão submetidos à jurisdição ordinária, e aos respetivos juízes e tribunais competentes nos termos do Regulamento (UE) n.º 1215/2012, de 12/12/2012.

 

MENORES DE IDADE 

  1. https://pt.quintonmedical.com direciona os seus serviços a utilizadores maiores de 18 anos. Menores de idade não estão autorizados a utilizar os nossos serviços e não devem, portanto, enviar-nos os seus dados pessoais. Informamos que caso ocorra tal circunstância, a LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL, S.L. não se responsabiliza pelas possíveis consequências que possam advir do incumprimento do aviso previsto nesta mesma cláusula.

 

Última revisão: 23 de março de 2020