Condições de compra

  1. CONDIÇÕES DE COMPRA DOS PRODUTOS OFERECIDOS NA PÁGINA WEB

 

1.1. Condições Gerais

O registo em https://pt.quintonmedical.com é gratuito. O cliente terá acesso aos seus dados pessoais através de uma palavra-passe e poderá alterar os dados a qualquer momento. O cliente não é obrigado a registar-se e pode cancelar a assinatura a qualquer momento. As informações que recebemos no momento do registo são totalmente confidenciais e apenas a LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L. terá acesso aos dados.

 

1.2. Informações prévias à contratação.

As presentes condições gerais de contratação, em conjunto, se for caso disso, com as condições particulares que venham a ser estabelecidas, regularão expressamente as relações que surjam entre a LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L. com sede de atividade em Calle Presidente del Gobierno Don José María Aznar López, nº 6, Polígono Industrial Virgen del Carmen, Cox 03550 (Alicante - Espanha) e os Utilizadores que contratam os produtos oferecidos através da página Web.

 

O Utilizador/Comprador poderá aceder às informações sobre os produtos em diversos idiomas.

 

As presentes Condições Gerais foram elaboradas de acordo com as disposições do ordenamento jurídico português: Decreto Lei n.º 7/2004 sobre comércio electrónico no mercado interno e tratatamento de dados pessoais; Lei n.º 59/2019 sobre protecção de dados pessoais, Lei n.º 41/2004 sobre protecção de dados pessoais e privacidade nas telecomunicações; Lei da Defesa do Consumidor n.º 24/96 de 31 de Julho; Decreto Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro sobre os contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial; Decreto Lei n.º 84/2021 de 18 de Outubro sobre direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais; Decreto Lei 383/89 de 06 de Novembro acerca da responsabilidade decorrente de produtos defeituosos; Decreto Lei 12/2021 de 09 de Fevereiro que regulamenta a identificação eletrónica e serviços de confiança para as transações electrónicas, e quaisquer disposições legais que possam ser aplicáveis.

 

A utilização e/ou aquisição de qualquer um dos produtos da página Web implica a aceitação, como Utilizador, de todas e cada uma das presentes Condições Gerais, bem como das Condições Particulares que, se for caso disso, regem a aquisição.

 

LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L. informa que os procedimentos para proceder à aquisição de produtos são os descritos nas presentes Condições Gerais, bem como os específicos que se indicam no ecrã durante a navegação, para que o Utilizador declare conhecer e aceitar os referidos procedimentos conforme necessário para aceder aos produtos e serviços oferecidos na página Web. Qualquer modificação e/ou correção dos dados fornecidos pelos Utilizadores durante a navegação será possível e deverá ser realizada de acordo com as indicações constantes na página Web.

 

Os produtos oferecidos na página Web, em conjunto com as suas características e preço, aparecerão no ecrã. Tentamos mostrar os nossos produtos com a maior precisão possível, mas a qualidade, configuração e resolução do monitor do computador devem ser levadas em consideração. A LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L. reserva-se o direito de decidir a qualquer momento os produtos que estão contidos e que são oferecidos aos Utilizadores através da página Web. Desta forma, a LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L. pode a qualquer momento adicionar novos produtos aos incluídos na página Web, entendendo, salvo disposição em contrário, que tais novos produtos serão regidos pelas disposições das Condições Gerais em vigor naquele momento. Da mesma forma, a LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L. reserva-se o direito de deixar de fornecer o acesso, a qualquer momento e sem aviso prévio, a qualquer um dos produtos oferecidos na página Web.

 

1.3. Procedimento de aquisição dos produtos. 

Para a aquisição dos produtos na página Web, a LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L. solicitará aos Utilizadores que procedam ao registo, para o que os referidos Utilizadores, que deverão ser maiores de idade (18 anos), deverão cumprir as instruções que aparecem no ecrã e que exigem a execução das seguintes instruções, bem como quaisquer outras que constem nos diferentes ecrãs da página Web: (I) preenchimento completo do formulário eletrónico que aparece a qualquer momento na página Web, seguindo as instruções indicadas no mesmo; (II) seleção do ícone/botão “ACEITAR”; (III) receção no e-mail do Utilizador da confirmação do registo.

 

O login e a palavra-passe fornecidos pelo Utilizador à LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L. são elementos de identificação e permissão de acesso e de realização de compras, sendo pessoais e intransmissíveis. O login não pode ser modificado pelo utilizador, mas a palavra-passe pode, caso em que as palavras-passe modificadas perderão a sua validade.

 

Uma vez que o Utilizador esteja registado, e para prosseguir com a compra dos produtos, deve escolher a categoria de produtos, em seguida adicionar o produto que deseja adquirir no “Carrinho de Compras”, de acordo com as instruções no ecrã, preenchendo para o efeito o formulário de encomenda fornecido e o enviando-o à LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L., o que implica a leitura e aceitação irrevogável de todas e cada uma das presentes Condições Gerais, bem como, se for caso disso, das Condições Particulares existentes. A compra será entendida como realizada no endereço da LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L., salvo disposição legal em contrário.

 

Depois de efetuada a compra e no menor prazo possível, a LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L. enviará por e-mail ao Utilizador/Comprador um comprovativo de compra. Da mesma forma, o Utilizador/Comprador pode solicitar, e a LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L. enviará, a fatura correspondente. A confirmação da encomenda e o comprovativo de compra não serão válidos como fatura.

 

A LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L. reserva-se o direito de cancelar o login e a palavra-passe e, portanto, o acesso à página Web dos Utilizadores, QUER sejam Pessoas Físicas, Empresas ou Distribuidores, que mantenham saldos devedores ou não pagos com a LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L.

 

1.4. Como fazer uma encomenda

On-line através da nossa página Web https://pt.quintonmedical.com

 

1.5. Portes

Pode verificar os portes de envio adicionando os produtos ao carrinho de compras e selecionando a região de destino.

 

O valor do transporte depende do volume dos produtos, do peso e da região de envio.

 

Os portes de envio são gratuitos a partir de 40€ na Espanha Peninsular e nas Ilhas Baleares. Isto é válido para uma única remessa, caso o cliente solicite duas remessas, terá que pagar o valor correspondente à segunda remessa, a menos que ambas as remessas separadamente excedam o mínimo estabelecido para a aplicação de portes gratuitos.

 

Para encomendas inferiores, os portes de envio serão os seguintes:

  • PORTUGAL PENINSULAR: 4,95€
  • AZORES E MADEIRA: 25€ (para envios com menos de 1kg). Por cada kg adicional o preço aumenta em 3 €.

 

Para regiões fora de Portugal peninsular, os encargos alfandegários de destino e os impostos de área não estão incluídos.

 

IMPORTANTE: Caso seja constatada, no momento da entrega pela transportadora, falta de conformidade ou que a mercadoria esteja visivelmente danificada, deverá informar tal facto na guia de entrega da transportadora e pedimos que nos avise no prazo de 24 horas a partir da receção da encomenda, contactando o serviço de pós-venda da LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L.. Em qualquer caso, deverá sempre verificar se a mercadoria foi entregue em perfeitas condições e recomenda-se sempre a colocação na guia de remessa da transportadora “EMBALAGEM DANIFICADA” ou semelhante para possível reclamação posterior, uma vez que, caso contrário, a transportadora considera a receção do produto como conforme.

 

1.6. Prazos de entrega

 

* Para produtos NÃO DISPONÍVEIS em stock, o prazo de entrega pode variar entre 4 dias e 16 semanas. Consultar o prazo de entrega através do formulário de contacto.

 

Caso necessite do produto com urgência, verifique os prazos de entrega por e-mail ou preenchendo o formulário de contacto.

 

O tempo de entrega pode variar devido a problemas de fabricação ou importação.

 

* Os produtos indicados EM STOCK, encontram-se disponíveis nos nossos armazéns de forma permanente (salvo em casos excecionais).

 

Os prazos de entrega nos dias úteis, salvo problemas de transporte alheios à LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L., são os seguintes:

 

  • Península: 24-72 h
  • Azores e Madeira: 9 dias.

 

Os dias contam a partir do momento em que o montante total esteja disponível na nossa conta bancária.

 

NOTA: A LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L. envidará todos os esforços para cumprir estes prazos, mas o seu atraso, devido a problemas de transporte alheios à empresa, não implicará a anulação da encomenda ou qualquer indemnização.

 

1.7. Entrega dos produtos.

 

A LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L., compromete-se a entregar, no menor prazo possível, os produtos adquiridos pelo Utilizador/Comprador, na morada indicada para o efeito no formulário de encomenda do Utilizador/Comprador, que pode ser diferente da sua residência habitual, e podem ser enviados para o seu local de trabalho ou ainda para uma terceira pessoa que pretenda presentear (os produtos não serão entregues em caixas de correio).

 

NOTA: A LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L. envidará todos os esforços para cumprir os prazos de entrega estabelecidos.

 

Não sendo cumprida a obrigação de entrega dos bens na data acordada ou no prazo previsto no número anterior, o consumidor tem o direito de solicitar ao profissional a entrega num prazo adicional adequado às circunstâncias, sendo que o consumidor apenas terá o direito de resolver o contrato após o prazo adicional adequado, salvo o disposto no art. 11.º n.º 8 do DL n.º 84/2021, de 18 de Outubro.

 

1.8. Informação alfandegária

Ao fazer uma encomenda na LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L. para entrega fora do território peninsular, o destinatário poderá ter que pagar direitos e taxas de importação na chegada ao destino. Isso ocorre porque o destinatário da encomenda se torna o importador das mercadorias, pelo que deverá cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis no país ou território em que as mesmas são recebidas. As encomendas com destino a Ceuta e Melilha estão sujeitas aos procedimentos alfandegários locais.

 

Quaisquer despesas adicionais devido ao pagamento de direitos alfandegários e/ou tarifas serão suportadas pelo destinatário. A LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L. não tem qualquer controlo sobre tais despesas e, portanto, não é possível antecipar o seu valor. Como as políticas alfandegárias variam significativamente de um país para outro, recomendamos que entre em contacto com a estância alfandegária correspondente para obter informações sobre as restrições aplicáveis, se as houver.

 

As estâncias alfandegárias de alguns países exigem que o importador registado forneça alguma forma de identificação antes de prosseguir com o despacho de uma encomenda. Como importador registado, o cliente ou a pessoa para quem está a enviar a remessa, podem ser solicitados a apresentar um número de identificação pessoal, como o N.I.F.

 

A LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L. não se responsabiliza pelas retenções alfandegárias. Caso o cliente se recuse ao pagamento dos respetivos impostos de importação, a mercadoria ficará retida na respetiva alfândega. Devoluções não serão aceites.

 

1.9. Preço e forma de pagamento.

Os preços de compra em vigor no momento da realização da encomenda são os que aparecem no ecrã. Os preços indicarão o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA). E a moeda da transação será em EUROS.

 

Em caso de erro tipográfico, entraremos em contacto com o cliente o mais breve possível para fornecer uma solução.

 

Devido ao seu regime fiscal especial, as áreas geográficas correspondentes às Azores e Madeira. são consideradas, para o efeito, como territórios extracomunitários.

 

Em geral, qualquer imposto, taxa, tributo e corretagem em sequência da venda dos produtos, bem como quaisquer outras despesas dela derivadas, serão por conta e cargo do Utilizador.

 

Os portes de envio que surgirem no ecrã serão suportados pelo Utilizador e corresponderão aos valores fixados pela transportadora contratada em todos os momentos, e terão por base o destino e peso da remessa.

 

Embora os preços sejam indicados em EUROS, a fatura final será sempre enviada em EUROS.

 

Todas as formas de pagamento oferecidas na página Web são antecipadas.

 

No momento em que o Utilizador adiciona um produto ao “Carrinho de Compras”, a descrição no ecrã mostrará o valor do referido produto com e sem IVA, em conjunto com o valor dos portes, que aparecerá quando o endereço de entrega for introduzido. O pagamento do preço dos produtos adquiridos e dos portes de envio, que aparecerão no ecrã, pode ser efetuado por cartão de crédito ou débito, transferência bancária ou PayPal. Para proceder ao pagamento, o Utilizador deve seguir todas e cada uma das instruções que aparecem no ecrã, fornecendo as seguintes informações: se for feito com cartão de crédito ou débito: a) tipo de cartão; b) número do cartão; c) data de validade; d) bem como qualquer outro dado requerido em ecrã.

 

Como sistema de pagamento eletrónico, a LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L. tem instalada uma plataforma de pagamento de comércio eletrónico que contratou com a entidade bancária. Todos os dados fornecidos para esse efeito são criptografados para garantir a máxima segurança dos mesmos.

 

A navegação e processo de compra na web são efetuados através do protocolo SSL, proporcionando assim, tanto ao cliente como à LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L., os mais elevados padrões de confidencialidade e segurança nas comunicações.

 

Este protocolo é universalmente suportado pelos principais navegadores e garante ao Utilizador (I) a identidade do destinatário dos seus dados (não a representação do vendedor), (II) a confidencialidade das informações por ele fornecidas e (III) a integridade (não manipulação) das informações por ele fornecidas.

 

Da mesma forma, a LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L. declara que em nenhum caso armazena de forma alguma os dados fornecidos pelos Utilizadores através da plataforma de pagamento, e que os mesmos apenas são guardados durante o momento da compra, em que o pagamento é efetuado e até ao fim do prazo de resolução. Para proporcionar maior segurança aos titulares de cartão de crédito, foi incluído no cartão um número de três dígitos que serve como código de identificação para verificar a presença física do cartão durante as transações pela Internet. Este número de três dígitos está impresso no verso do seu cartão (na zona da assinatura), imediatamente após o número do cartão. Para evitar transações fraudulentas com cartões de crédito, esses dígitos de controlo serão solicitados para validar a operação.

 

FORMAS DE PAGAMENTO

Pagamento por cartão de crédito. Somente pela Web.

O pagamento por PayPal, é um sistema de pagamento por cartão de crédito ou com conta PayPal. Somente pela Web.

 

FATURAS

A fatura será emitida após o envio da mercadoria. Informamos que enviaremos uma fatura para cada envio. Avise-nos se precisar de uma única fatura, pois não poderemos fazer remessas parciais. Caso pretenda modificar QUALQUER DADO da mesma, deverá notificar-nos NUM PRAZO MÁXIMO DE 3 DIAS através do nosso formulário de contacto, selecionando a opção de modificação de fatura e detalhando as alterações necessárias.

 

1.10. Rescisão de encomendas. 

Ver política de devolução.

 

1.11. Comunicações entre as partes - Apoio ao cliente.

Para efeitos das presentes Condições Gerais e para qualquer comunicação que seja necessária entre a LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L. e o Utilizador, estes deverão contactar o Serviço de Apoio ao Cliente através do formulário de contacto que consta da nossa página Web ou por comunicação escrita dirigida ao Departamento de Apoio ao Cliente da LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L., sito em Calle Presidente del Gobierno Don José María Aznar López, nº 6, Polígono Industrial Virgen del Carmen, Cox 03550 (Alicante).

 

As comunicações da LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L. com o Utilizador serão estabelecidas de acordo com os dados por ele fornecidos ao se registar na página Web. O Utilizador aceita expressamente, para todas as comunicações relacionadas com a utilização da página Web, e/ou aquisição de produtos, a utilização do e-mail como procedimento válido para o envio de tais comunicações.

 

1.12. Jurisdição e Legislação aplicável.

As presentes Condições Gerais, bem como as Condições Particulares que, se for caso disso, forem estabelecidas, serão interpretadas e regidas de acordo com a legislação portuguesa. Em caso de litígio, a sua resolução será realizada nos tribunais competentes nos termos do Regulamento (UE) n.º 1215/2012, de 12/12/2012.

 

1.13. Garantia

A garantia dos produtos comercializados pela LABORATOIRES QUINTON INTERNATIONAL S.L. é prevista e estabelecida em virtude das normas contidas na legislação em vigor, em especial, na Lei do Consumidor, no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro relativo aos  contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial, e Decreto Lei n.º 84/2021, de 18 de Outubro dos  direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, regime jurídicos que visam proporcionar ao consumidor diferentes opções para exigir o saneamento quando o bem adquirido não estiver de acordo ou em conformidade com o contrato, dando-lhe a opção de exigir a reparação ou substituição do bem, a menos que um deles seja impossível ou desproporcional. Quando a reparação ou substituição não for possível ou for desproporcional, o consumidor pode exigir a redução do preço ou a resolução do contrato.

 

 

1.14. Cancelamento da encomenda 

Não é possível cancelar a encomenda após mais de 24 horas desde que o(s) produto(s) foram solicitados(s).

 

 

1.15. Direito de resolução

O exposto não exclui o Direito de resolução nos contratos celebrados à distância nos casos de falta de conformidade do bem, nos termos do art. 15.º do DL n.º 84/2021, de 18 de Outubro.